A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa promove audiência na próxima quarta-feira (7), às 14 horas, no plenário 12, para discutir a criação da Semana Nacional do Idoso. O objetivo é conscientizar as pessoas sobre as normas previstas no Estatuto do Idoso e as necessidades gerais dessa população.

A deputada Rosana Valle (PSB-SP), autora do requerimento para a realização da audiência, lembra que, de acordo com o IBGE, o número de brasileiros com mais de 60 anos superou os 30 milhões em 2017. Em 2060, 25,5% da população deverá ter mais de 65 anos.

A parlamentar também considera preocupante que, após 16 anos de promulgado o Estatuto do Idoso (Lei 10741/03), comissões municipais e estaduais do idoso afirmam que apenas 20% dessas normas têm sido praticadas. “Os próprios idosos desconhecem o Estatuto. Logo, não utilizam as medidas protetivas e as prioridades asseguradas em lei”, lembra Valle.

Para ela, a criação da Semana Nacional do Idoso seria um alerta para toda a população buscar a conscientização sobre a legislação e também sobre as medidas a serem adotadas para um envelhecimento saudável.

A semana seria iniciada em 27 de setembro (dia em que era comemorado o Dia do Idoso) e finalizada em 1º de outubro (Dia Internacional do Idoso e data da promulgação do Estatuto).

Foram convidados para o debate:

- a coordenadora-geral do Conselho Nacional da Pessoa Idosa, Eunice da Silva;

- o secretário nacional da Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Antônio Fernandes Toninho Costa;

- a coordenadora municipal do Idoso da prefeitura de Santos, Ana Bianca Flores Ciarlini;

- a integrante da Comissão do Idoso da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, Telma Cristina Aulicino Costa.